“O Brasil poderia ter sido muito mais ousado”
RIO — Professor titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Eduardo Viola se tornou um dos maiores especialistas em negociações climáticas do país. Ele acreditava que o documento final da Rio+20 traria alguns compromissos importantes, mas, com o fim da conferência, passou a classificar o encontro como um fracasso. E aponta o conservadorismo do governo nas negociações como ponto crucial para a situação.
O que o senhor achou do resultado da Rio+20?
EDUARDO VIOLA: A posição dos países foi extremamente conservadora, incluindo o Brasil. A Rio+20 foi um verdadeiro fracasso do ponto de vista de acordos internacionais. Os governos continuam tendo no centro de suas preocupações o crescimento econômico de curto prazo e separam de fato a crise econômica da crise ambiental. O modelo de negociação das conferências de cúpula das Nações Unidas, assim como das COPs de mudança climática, está esgotado, porque sempre dará como produto um resultado pífio baseado no consenso do mínimo denominador comum.
Quais foram os impasses?
VIOLA: O modo em que foi definida a negociação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é fraco e difuso, não existem parâmetros consistentes para a negociação futura, o que levará à repetição dos impasses do processo preparatório da Rio+20 nos próximos três anos. O Fundo Verde de US$ 30 bilhões não foi criado, não apenas porque os países desenvolvidos não quiseram contribuir, mas também porque os emergentes de renda média (China, Brasil, México, Turquia, Argentina, Chile, Rússia) não quiseram. Do ponto de vista da conferência intergovernamental, a lógica da maioria dos governos é imediatista, são respostas de curto prazo. E, para piorar, vem uma crise forte na Europa. A Rio+20 perdeu importância, as questões socioambientais ficaram de lado.
Houve avanços?
VIOLA: O acordo firmado pelas maiores cidades do mundo sobre redução de emissões me parece um avanço relevante que deveria inspirar os governos dos países. Mas ele está longe de ser suficiente para mudar o processo de agravamento da concentração de gases-estufa na atmosfera e o consequente aumento da temperatura além do limite de dois graus.
À frente da presidência das negociações, o Brasil poderia ter tido um papel diferente?
VIOLA: Poderia ter sido muito mais ousado, ter apoiado de fato a proposta da União Europeia para a criação de uma Organização Ambiental Mundial, ter pressionado para a criação de um fundo para os países em desenvolvimento, e para o estabelecimento de ao menos alguma meta forte.
Além do Brasil, outros países emergentes poderiam assumir o protagonismo das negociações?
VIOLA: Sim. A Índia, por exemplo, defende a posição que o Brasil já abandonou, de que tem crédito no planeta por ser um país pobre, com menos atividade industrial. O planeta é um só,o modelo tem de mudar para todos. Mas é bom lembrar que, mesmo para o Brasil, que se apresenta como vitrine em preservação ambiental, a mudança é complicada já que a política industrial recente do país vai na contramão da descarbonização. Podemos citar aí, por exemplo, o subsídio à industria automobilística.
Por que em 1992, quando o desenvolvimento sustentável não estava tanto na agenda dos líderes mundiais, foi possível que os chefes de Estado firmassem compromissos, lançando mecanismos como o Protocolo de Kyoto?
VIOLA: O assunto era novo. Qualquer coisa criada era um passo à frente. Nos primeiros anos da década de 1990, a Guerra Fria havia acabado de chegar ao fim, o tema tinha espaço, e não havia instrumento normativo algum. Vinte anos depois e, já sabendo que os mecanismos criamos na Rio 92 pouco avançaram, a confiança nos acordos globais diminuiu.
Quatro anos atrás, quando estourou a crise econômica, o senhor afirmou que o cenário estava dado para a mudança de paradigma econômico. Uma economia mais sustentável parecia, naquele momento, uma resposta. Mas pouca coisa mudou…
VIOLA: Fui otimista demais. Os países buscaram soluções para a crise econômica dentro do próprio paradigma, incentivando o mesmo modelo econômico, que objetiva a maximização de lucros, sem levar em conta objetivos socioambientais. E por isso estamos agora numa nova crise. Cedo ou tarde teremos de fazer mudanças, senão haverá uma crise após a outra. O modelo atual do capital financeiro está falido.
É essa a razão para a provável ausência dos principais chefes de Estado na conferência, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a chanceler alemã Angela Merkel?
VIOLA: De uma forma geral, com certeza. Mas há razões específicas para que cada um dos dois não tenha vindo. Merkel não vem porque acha que as negociações não avançaram no período, e que a conferência não terá frutos. Já o que dificulta a presença de Obama é a dinâmica política interna americana. Ele está amarrado a conglomerados econômicos e tem dificuldades de aprovação de quaisquer leis relacionadas às mudanças climáticas, ou ao desenvolvimento sustentável.
Há chance de mudanças?
VIOLA: Apenas quando mudar a correlação de forças atual, quando os interesses econômicos mudarem. Em outras palavras, é preciso que haja a passagem de um capitalismo hiperconsumista e intensivo em carbono para um capitalismo de baixo carbono. Acredito que isso acontecerá no futuro, mas não a curto prazo. Em alguns anos haverá forças poderosas no sistema internacional para criar novas instituições de governança global representativas da população, de uma nova economia e do capital tecnológico do mundo. A sustentabilidade se tornará mandatária na economia. Quando se tornar urgente por falta de alternativa, o mundo se moverá.
Fonte: O Globo
Disponível em: http://oglobo.globo.com/rio20/o-brasil-podia-ter-sido-muito-mais-ousado-diz-eduardo-viola-5295025